insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0102/2023-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
                    Data Assinatura
                        19/04/2023
                    Data Publicação
                        19/04/2023
                    Data Inicial
                        19/04/2023
                    Data Final
                        18/04/2024
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        44.734.671/0001-51
                    Valor Inicial
                         R$ 54.000,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE22019-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            09/05/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 1.326.016,00
                        Valor Total
                            R$ 980.902,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22019 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22019 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 23/05/2023 | 23/05/2023 | 18/04/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22019 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22019 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 24/07/2023 | 24/07/2023 | 18/04/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 16010008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 16.500,00 | 
| 08110033/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2023 | R$ 8.750,00 | 
| Registros: 2 | Total R$ 25.250,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0102_2023.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0102_2023.PDF | 
| SMS_2023_0102_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0102_2023.pdf | 
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0102_2023.PDF | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0102_2023.PDF | 
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